Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

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Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

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Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

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Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]